RESOLUÇÕES

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Conselho Municipal de Educação (CME)

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RESOLUÇÕES

Resoluções expedidas no ano de 2025:

Resolução CME nº01/2025, de 22 de janeiro - Lembra o período de votação, o direito de votar uma única vez, a divulgação da candidatura aos pares e a necessidade de foto para o formulário de votação, no Processo de Escolha dos Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP, para o exercício do triênio 2025-2028.
Resolução CME nº02/2025, de 27 de janeiro - Prorroga as inscrições para escolha dos Representantes dos Docentes do Ensino Fundamental II, no Processo de Escolha dos Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP, para o exercício do triênio 2025-2028.
Resolução CME nº03/2025, de 03 de fevereiro - Dispõe sobre a eleição de presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº04/2025 de 04 de fevereiro - Divulga a relação das candidaturas deferidas a conselheiros e as respectivas representações, inscritas no Processo de Escolha dos Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP, para o exercício do triênio 2025-2028.
Resolução CME nº05/2025, de 19 de fevereiro - Divulga o resultado final da eleição do Processo de Escolha dos Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP, para o exercício do triênio 2025-2028.
Resolução CME nº06/2025, de 08 de abril de 2025 - Dispõe sobre o calendário de reuniões dos meses de abril a dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP;
Resolução CME nº07/2025, de 09 de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Avaliação e Elaboração do Plano Municipal de Educação, de Vinhedo/SP e a nomeação dos seus membros.
Resolução CME nº08/2025 de 09 de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Comunicação do CME, de Vinhedo/SP e a nomeação dos seus membros.

Resoluções expedidas no ano de 2024:

Resolução CME nº01/2024 - Dispõe sobre a eleição de presidente do Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo / SP.
Resolução CME nº02/2024 - Dispõe sobre a instituição de Comissão Temporária do Processo de Escolha dos Cargos em Vacância e a nomeação de seus membros.
Resolução CME nº03/2024 - Dispõe sobre o calendário do Processo de Escolha dos Representantes dos cargos em vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº04/2024 - Dispõe sobre a eleição de cargos em vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº05/2024 - Divulga a relação dos candidatos inscritos no Processo de Escolha dos Representantes dos cargos em vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº06/2024 - Prorroga as inscrições aos cargos dos Representantes dos Docentes e dos Representantes dos Alunos no Processo de Escolha dos Representantes dos cargos em vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº07/2024 - Divulga a relação final das candidaturas deferidas, inscritas no Processo de Escolha dos Representantes dos Cargos em Vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº08/2024 - Divulga a resultado final da eleição do Processo de Escolha dos Representantes dos Cargos em Vacância do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº09/2024 - Dispõe sobre a instituição de Comissão Temporária de Avaliação e Elaboração do Plano Municipal de Educação, de Vinhedo/SP e a nomeação de seus membros.
Resolução CME nº 10/2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão do Processo de Escolha das Representações para Composição do CME - Triênio 2025-2028.
Resolução CME nº11/2024 - Dispõe sobre a prorrogação, até a data de 14 de novembro de 2024, das inscrições aos cargos de Titular e Suplente dos Representantes dos Docentes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II.
Resolução CME nº12/2024 - Divulga a relação dos candidatos inscritos no Processo de Escolha dos Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP, para o exercício do triênio 2025-2028.
Resolução CME nº13/2024 - Divulga a relação das candidaturas deferidas e indeferidas, inscritas no Processo de Escolha das Representações do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº14/2024 - Divulga a relação das candidaturas deferidas, inscritas no Processo de Escolha das Representações do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP
Resolução CME nº15/2024 - Divulga o calendário de reuniões dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.

Resoluções expedidas no ano de 2023:

Resolução CME nº01/2023 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias até junho de 2023 do Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº02/2023 - Dispõe sobre o calendário de reuniões de agosto a dezembro de 2023 do Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP.
Resolução CME nº03/2023 - Dispõe sobre a eleição de conselheiros, dos cargos em vacância, da representação dos Docentes de Educação Infantil e da indicação de conselheiro da representação da Secretaria de Educação, no Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP, gestão 2022-2025.
Resolução CME nº04/2023 - Dispõe sobre o período de inscrições para o processo de escolha de conselheiros, titular e suplente, do cargo, em vacância, da representação dos Docentes da Educação Infantil, da Secretaria de Educação, no Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP, gestão 2022-2025.
Resolução CME nº05/2023 - Divulga as candidaturas, deferidas ou indeferidas, dos Docentes, inscritos para a eleição dos cargos, em vacância, da representação dos docentes da Educação Infantil, no Conselho Municipal de Educação - CME de Vinhedo/SP, gestão 2022-2025.
Resolução CME nº06/2023 - Divulga o resultado da eleição dos cargos, em vacância, da representação dos Docentes da Educação Infantil, no Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP, gestão 2022-2025.
Resolução CME nº07/2023 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do Conselho Municipal de Educação – CME de Vinhedo/SP.