Resoluções expedidas no ano de 2024:
- Resolução CAE 01/2024 - Dispõe sobre a alteração no calendário de reuniões ordinárias até dezembro de 2024.
Resoluções expedidas no ano de 2023:
- Resolução CAE 02/2023 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.
- Resolução CAE 03/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Trabalho e a Nomeação de seus membros.
- Resolução CAE 04/2023 - Dispõe sobre o formato e o cronograma do processo de escolha dos representantes dos pais para o mandato 2021-2025.
- Resolução CAE 05/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos candidatos ao processo de escolha dos representantes dos pais para o mandato 2021-2025.
- Resolução CAE 06/2023 - Dispõe sobre a divulgação do resultado do processo de escolha dos representantes dos pais para o mandato 2021-2025.