O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), criado pela Lei Municipal nº 4.094 de 2002, tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria no ambiente em Vinhedo.
Decreto Municipal Nº 136/2022 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e dos representantes da sociedade civil, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
2021 - Resoluções - COMDEMA - Baixar
2020 - Resoluções - COMDEMA - Baixar
2019 - Resoluções - COMDEMA - Baixar
2018 - Resoluções - COMDEMA - Baixar
2021
Ata 14/12/2021 - da comissão CONDEMA - Baixar
Ata 16/11/2021 - da comissão CONDEMA - Baixar
Ata 14/12/2021 - COMDEMA - Baixar
Ata 23/11/2021 - CONDEMA - Baixar
Ata 26/10/2021 - CONDEMA - Baixar
Ata 28/09/2021 - COMDEMA - Baixar
Ata 31/08/2021 - COMDEMA - Baixar
Ata 27/05/2021 - COMDEMA - Baixar
Ata 25/02/2021 - COMDEMA - Baixar
2020
Ata 24/03/2020 - COMDEMA Baixar
Ata 20/02/2020 - COMDEMA Baixar
Ata 28/01/2020 - COMDEMA Baixar
2019 - Atas - COMDEMA - Baixar
2018 - Atas - COMDEMA - Baixar
2017 - Atas - COMDEMA - Baixar
2016 - Atas - COMDEMA - Baixar
2015 - Atas - COMDEMA - Baixar
2014 - Atas - COMDEMA - Baixar
2022 - L. P. - FEVEREIRO - COMDEMA - Baixar
2022 - L. P. - JANEIRO - COMDEMA - Baixar
2021 - L. P. - DEZEMBRO - COMDEMA - Baixar
2021 - L. P. - NOVEMBRO - COMDEMA - Baixar
2021 - L. P. - OUTUBRO- COMDEMA - Baixar
2021 - L. P. - SETEMBRO - COMDEMA - Baixar
2020 - L. P. - COMDEMA - Baixar
2017 - Audiência pública - COMDEMA - Baixar
Respeitados o Regimento Interno do COMDEMA (Decreto Municipal nº 272/2011) e a Legislação vigente (Lei nº 2.634/2002), a presidência e vice-presidência do COMDEMA, eleita em reunião realizada em 26 de fevereiro de 2019, convoca a todos os interessados para ocupar os cargos de conselheiros e suplentes, conforme especifica o edital:
2019 - Edital de eleição de conselheiros - COMDEMA - Baixar
Candidataram para pleitear representatividade junto conselho:
a) Condomínio Morada dos Executivos Fazenda São Joaquim;
b) Grupo Escoteiro Capela-264/SP.
A informação acima foi publicada no Boletim Municipal nº 480, de 7 de novembro de 2019, entre as páginas 13 e 14.
Tem o objetivo de destacar as principais iniciativas socioambientais de cidadãos, empresas privadas e organizações públicas, instituições de ensino e do terceiro setor que, por meio de projetos e desenvolvimento de atividades, contribuam para a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida no município de Vinhedo. Saiba mais:
2018 - Regulamento do Prêmio de Destaque Ambiental - Baixar
Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:
2019 e 2020 - FMMA - COMDEMA - Baixar
2018 e 2020 - Relatório de temas debatidos - COMDEMA - Baixar
Decreto Municipal Nº 136/2022 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e dos representantes da sociedade civil, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 224/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e dos representantes da sociedade civil, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -- COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 189/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 283/2018 – Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1.° do Regimento Interno do COMDEMA.
Decreto Municipal nº 244/2017 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 212/2014 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.403/2011 – Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002
Decreto Municipal nº 272/2011 – Aprova o Regimento Interno do Comdema
Edital Semaurb/Comdema – Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014