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É o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), criado pela Lei nº 2.634/2002. Tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria no ambiente em Vinhedo.

O Decreto Municipal nº 006/2020 alterou os incisos I e II do art. 1º A, do Decreto Municipal nº 244/2017, que altera o Regimento Interno do Comdema, nomeia os membros e dá outras providências.

Resoluções

2020 - Resoluções - COMDEMA

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2019 - Resoluções - COMDEMA

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2018 - Resoluções - COMDEMA

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Atas

2020 - Atas - COMDEMA

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2019 - Atas - COMDEMA

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2018 - Atas - COMDEMA

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2017 - Atas - COMDEMA

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2016 - Atas - COMDEMA

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2015 - Atas - COMDEMA

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2014 - Atas - COMDEMA

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Audiências

2017 - Audiência pública - COMDEMA

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Eleições

Respeitados o Regimento Interno do COMDEMA (Decreto Municipal nº 272/2011) e a Legislação vigente (Lei nº 2.634/2002), a presidência e vice-presidência do COMDEMA, eleita em reunião realizada em 26 de fevereiro de 2019, convoca a todos os interessados para ocupar os cargos de conselheiros e suplentes, conforme especifica o edital:

2019 - Edital de eleição de conselheiros - COMDEMA

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Candidataram para pleitear representatividade junto conselho:

a) Condomínio Morada dos Executivos Fazenda São Joaquim;
b) Grupo Escoteiro Capela-264/SP.

A informação acima foi publicada no Boletim Municipal nº 480, de 7 de novembro de 2019, entre as páginas 13 e 14.

Prêmio Destaque Ambiental

Tem o objetivo de destacar as principais iniciativas socioambientais de cidadãos, empresas privadas e organizações públicas, instituições de ensino e do terceiro setor que, por meio de projetos e desenvolvimento de atividades, contribuam para a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida no município de Vinhedo. Saiba mais:

2018 - Regulamento do Prêmio de Destaque Ambiental

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Outros documentos relacionados

Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:

2019 e 2020 - FMMA - COMDEMA

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2018 e 2019 - Relatório de temas debatidos - COMDEMA

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Relatório de temas debatidos - COMDEMA

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‣ Decreto Municipal nº 283/2018 –  Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1.° do Regimento Interno do COMDEMA.

‣ Decreto Municipal nº 244/2017 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

‣ Decreto Municipal nº 212/2014 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

‣ Lei Municipal nº 3.403/2011 – Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002

‣ Decreto Municipal nº 272/2011 – Aprova o Regimento Interno do Comdema

‣ Edital Semaurb/Comdema – Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014

‣ Pedido de prorrogação da diretoria