Conselho Municipal de Educação (CME)

Secretarias / Departamentos

Av. Presidente Castelo Branco, 50 - Centro 13.280-003 - Vinhedo /SP

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O Decreto Municipal nº 158/2015 acresce e altera dispositivos no Decreto Municipal nº 125/2010, que dispõe sobre a regulamentação do CME e dá outras providências.

Já o Decreto Municipal nº 213/2015 altera e revoga o Decreto Municipal nº 125/2010, enquanto que o regimento interno do CME está disposto no Decreto Municipal nº 76/2017.

O CME não recebe recursos e, portanto, não há balanço de receitas e despesas a publicar. As atividades e contribuições à melhoria da educação estão descritas nos Decretos Municipais nº 125/2010 e nº 113/2013.

TRIÊNIO 2022-2025
A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o triênio 2022 – 2025, aconteceu em 29 de março de 2022 e os titulares e suplentes estão dispostos na
Portaria nº 681, de 14 de abril de 2022, publicada no Boletim Municipal de 20 de abril de 2022.

Para baixar os documentos correlatos, acesse os arquivos abaixo:

2022 - Resultado eleição CME - Baixar
2022 - Lista definitiva de Candidaturas 2022-2025 PRORROGAÇÃO - Baixar
2022- Lista ratificada dos deferimentos e indeferimentos da eleição - Baixar
2022 - Resolução CME nº 04/2021 - Baixar
2022 - Resolução CME nº 03/2022 - Baixar
2022 - Resolução CME nº 02/2022 - Baixar
2022 - Resolução CME nº 01/2022 - Baixar
2022 - Retificação CME nº 01/2022 - Baixar
2022 - Edital CME nº 01/2021 - Baixar

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2022

A Resolução CME nº 01/2021 dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para os meses de janeiro a março de 2022.

Mês de abril:

Data: 13 de abril de 2022

Horário: 14 horas

Local: CEPROVI - Avenida Independência, nº 5407, Jardim Alba, Vinhedo-SP

A Resolução CME nº 04/2021, alterada em 22 de junho de 2022 pela Resolução CME nº05/2022 dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para os demais meses.

ATAS
Clique no ano de sua preferência para consultar as atas deste conselho:

2022 - Atas - CME - Baixar
2021 – Atas – CME - Baixar
2020 – Atas – CME - Baixar
2019 – Atas – CME - Baixar
2019 - Atas de assembleia - CME - Baixar
2018 – Atas - CME - Baixar
2017 – Atas - CME - Baixar
2016 – Atas - CME - Baixar
2015 – Atas - CME - Baixar
2014 – Atas - CME - Baixar
2012 e 2013 – Atas – CME - Baixar

Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do CME.

RESOLUÇÕES
Em 2017 e 2016 não foram expedidas resoluções pelo CME. Os arquivos dos demais anos estão disponibilizados abaixo:

2021 – Resolução - CME - Baixar
2020 – Resolução - CME - Baixar
2019 – Resolução - CME - Baixar
2018 – Resoluções - CME - Baixar
2015 – Resoluções - CME - Baixar