Objeto
Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio (kit de oxigenoterapia) para usuários da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações do edital de pregão nº 018/2022 e seus anexos.
Observações
PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 03 (três) meses, a partir de 15/09/2023 até 14/12/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do referido termo contratual, passando a um total de 15 (quinze) meses de vigência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, parecer jurídico encartado aos autos e autorização do Exmo. Sr. Prefeito; REAJUSTAR o valor do contrato, com base no IPCA/IBGE, no percentual de 3,99%, equivalente a um acréscimo mensal de R$ 886,25 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme parecer da assessoria econômica financeira