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SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público a abertura do Chamamento Público nº 009/2023, de seleção de projetos culturais de audiovisual, apresentados por agentes culturais de Vinhedo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
DATA/HORA/LOCAL: As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do link: https://bit.ly/lpg_vinhedo de 9 horas do dia 18/09/2023 até às 17 horas do dia 05/10/2023.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 11 de Setembro na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Monteiro de Barros, n° 101, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-081, no horário das 09h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br.