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Chamamento Público
Atualizado em: 23/06/2022 às 11h41
Edital de Chamamento Público (Terceiro Setor – ano 2022) nº 001/2022
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
-
Nº do Edital
1/2022
Nº do Processo
3541/2022
Publicado em
23/06/2022 às 08h00
Encerramento em
22/07/2022 às 17h00
Local
Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Rua Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo/SP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (TERCEIRO SETOR - ANO 2022) Nº 001/2022
O Município de Vinhedo por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o desenvolvimento de atividades voltadas ao Serviço Especializado em Abordagem Social à Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social SUAS, tipificado nacionalmente, por meio da Resolução CNAS nº 109/2009.

OBJETO ESPECÍFICO:

O termo de colaboração terá por objeto o desenvolvimento de atividades voltadas ao Serviço Especializado em Abordagem Social à Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social SUAS, tipificado nacionalmente, por meio da Resolução CNAS nº 109/2009, com fulcro em construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais através de ações planejadas de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculos de confiança com indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos, nos termos do constante no Anexo VII Termo de Referência.

ETAPAS | DATAS:
1.
Publicação do Edital de Chamamento Público: 23/06/2022;
2.
Envio das propostas pelas OSCs: 23/06/2022 a 22/07/2022;
3.
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção: 25/07/2022;
4.
Divulgação do resultado preliminar: 28/07/2022;
5.
Interposição de recursos contra o resultado preliminar:  5 (cinco) dias úteis contados da divulgação do resultado preliminar 04/08/2022
6. Contrarrazões: 5 (cinco) dias úteis contados da do término do prazo do item “5” 11/08/2022
7. Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: até 5 (cinco) dias úteis após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos
8.
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 18/08/2022 (data estimada)

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Movimentações
Quinta, 23 junho 2022
11h41
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IX - MODELO PLANO DE TRABALHO.
Download 1
Quinta, 23 junho 2022
11h41
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VIII - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO.
Download 2
Quinta, 23 junho 2022
11h41
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 3
Quinta, 23 junho 2022
11h41
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA (SE HOUVER EXIGÊNCIA NO EDITAL).
Download 4
Quinta, 23 junho 2022
11h41
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.
Download 5
Quinta, 23 junho 2022
11h40
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DO ART 27 DO DECRETO FEDERAL N 8726 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE.
Download 6
Quinta, 23 junho 2022
11h39
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
Download 7
Quinta, 23 junho 2022
11h39
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA (MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO).
Download 8
Quinta, 23 junho 2022
11h38
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download 9
Quinta, 23 junho 2022
08h00
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 22/07/2022 às 17:00.
Download 10
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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