Prefeitura de Vinhedo - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SECTUR - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO REMUNERADO...

Chamamento Público

Atualizado em: 07/03/2023 às 16h48

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SECTUR - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO REMUNERADO FUVV2023

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2023

Nº do Edital

4/2023

Nº do Processo

1054/2023

Publicado em

06/02/2023 às 08h00

Encerramento em

06/03/2023 às 16h00

Local

Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO 004 / 2023 – CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO REMUNERADO DURANTE A 59º FESTA DA UVA E 11º FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.054 / 2023
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, tornar público o Edital de Chamada Pública nº 004/2023 através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 59ª Festa da Uva e 11ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 001, de 11 de janeiro de 2023 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 030, de 02 de fevereiro de 2023, com o objetivo de credenciamento de interessados para Permissão de Uso de Espaço Público não remunerado durante a 59º Festa da Uva e 11º Festa do Vinho de Vinhedo, visando a ocupação de todas as áreas da festa destinadas a expositores, artesões, feirantes, e para entidades, associações e meios de comunicação comunitários sem fins lucrativos, com sede em VINHEDO, para a comercialização de produtos, conforme opções apresentadas para o evento supra mencionado, que ocorrerá entre os dias 24 de março de 2023 e 02 de abril de 2023, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023 e Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA/HORA/LOCAL: Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados nos itens 17 e anexos I, III, IV e V, em envelope lacrado e indevassável, até o dia 03 de março de 2023 às 16:00 horas, na Rua Monteiro de Barros, nº 101 – Centro, Vinhedo.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 03 de fevereiro de 2023 às 9:00 horas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Monteiro de Barros, n° 101, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-081, no horário das 09h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br.

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