Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo (CMPCPH)

Secretarias / Departamentos

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Funcionamento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira

Telefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1200, 1201, 1215

secitur@vinhedo.sp.gov.br

Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro, CEP 13280-081

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O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo - CMPCPH e o Fundo Municipal de Assistência à Cultura, foram instaurados pela Lei nº 4.212, de 2 de outubro de 2023, em revogação da Lei nº 2.928, de 31 de março de 2006, e da Lei nº 3.765, de 20 de julho de 2017.

Este é um órgão colegiado, paritário e de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, sendo de sua competência legal o Fundo Municipal de Assistência à Cultura.

Tem como objetivos institucionalizar - entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, a elaboração, execução e fiscalização das políticas de cultura em Vinhedo. Promove, ainda, a participação autônoma e organizada de todos os segmentos da sociedade e atua para garantir a todos o direito à produção e ao acesso à cultura, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Qual o órgão responsável?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Qual é o órgão prestador?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e sociedade civil.

Biênio 2024-2026

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo é paritário e colegiado, ou seja, formado em igual número por membros do poder público e sociedade civil, tendo igual peso o voto de todos os conselheiros titulares e, na ausência destes, o de seus suplentes.

A plenária referente ao biênio 2024-2026 foi formada por meio de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 26, de 23 de janeiro de 2024 suplantado pelo atual, Decreto n.º 187, de 04 de junho de 2024 (Ano 11, Edição 1559 do Boletim Municipal, de 11 de junho de 2024, páginas 4 e 5). São os membros:

DA PARTE DO PODER PÚBLICO (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 345, de 16 de setembro de 2024

Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo

Titular: Eugênio de Oliveira Ribas

Suplente: Gabriel Oliveira dos Santos

Titular: Wagner Pavarin

Suplente: Heitor Gaudenci Junior

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Titular: Beatriz dos Santos Fernandes

Suplente: Fabio Almeida da Silva

Titular: Gabriela Aparecida Syrio

Suplente: Rita de Cassia Pitton

Representantes da Secretaria de Educação

Titular: Gustavo Rio Biancalana

Suplente: Aline Rodrigues Santos

Titular: Rogério Levy

Suplente: José Carlos Meneghesso

DA PARTE DA SOCIEDADE CIVIL (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 345, de 16 de setembro de 2024

Representantes do Segmento de Música, Dança ou Teatro

Titular: Juliano Rodrigues (desincompatibilizado)

Suplente: Lara Lydia Crivellari

Representantes do Segmento de Artes Visuais e Audiovisual

Titular: Waldomiro Luiz Bampa

Suplente: Josué Fujimoto

Representantes do Segmento de Livros e Literatura

Titular: Cacilda Franco Ribeiro

Suplente: Meres Pereira da Silva Affonso

Representantes do Segmento de Associações Culturais

Titular: Suzi Venturini Teixeira Dias - Associação Italiana de Vinhedo

Suplente: Simey da Silva Ferreira - Associação Musical de Vinhedo

Representantes do Segmento de Comunicação e Mídias Sociais

Titular: Daisy Pereira Gomes

Suplente: Renan Mozzer de Souza

Representantes do Segmento de Cultura Popular, Manifestações de Origem Africana e Carnaval ou de Cultura Religiosa

Titular: Mariana Gabrieloni Pó - Paróquia Sant’Anna de Vinhedo

Suplente: Renan Yoshima - Igreja Batista Água Viva

Conforme ata da 1ª Reunião Ordinária, de 20 de fevereiro de 2024, o CMPCPH possui a seguinte organização, conforme eleição indireta:
Presidente: Juliano Rodrigues - Titular do Segmento de Música, Dança e Teatro (descompatibilizado)
Vice-presidente: Suzi Venturini Teixeira Dias, pela Associação Italiana de Vinhedo - Titular do Segmento de Associações Culturais
Secretário executivo: Gabriel Oliveira dos Santos - Suplente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Arquivos gerais

Lei nº 4.212, de 2 de outubro de 2023 (Ano 11, Edição 1307 do Boletim Municipal, publicado em 4 de outubro de 2023, páginas 2 a 9)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO – Processo Seletivo Simplificado para o Biênio 2024/2026 do CMPCPH (Ano 11, Edição 1354 do Boletim Municipal, de 29 de novembro de 2023, páginas 25 a 28) - FINALIZADO

Ata da reunião de habilitação e classificação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (Ano 11, Edição 1397 do Boletim Municipal, de 12 de janeiro de 2024, páginas 17 e 18)

~~Decreto n.º 26, de 19 de janeiro de 2024~~ (Ano 11, Edição 1409 do Boletim Municipal, de 23 de janeiro de 2024, páginas 27 e 28)

Republicação por Incorreção da Ata de Posse dos Conselheiros (Ano 11, Edição 1448 do Boletim Municipal, de 29 de fevereiro de 2024, páginas 16 e 17), suplantando a publicada do Ano 11, Edição 1438 Extra do Boletim Municipal, de 20 de fevereiro de 2024, página 2)

~~Decreto n.º 142, de 29 de abril de 2024~~ (Ano 11, Edição 1517 do Boletim Municipal, de 03 de maio de 2024, páginas 14 e 15)

~~Decreto n.º 187, de 04 de junho de 2024~~ (Ano 11, Edição 1559 do Boletim Municipal, de 11 de junho de 2024, páginas 4 e 5)

~~Decreto n.º 303, de 14 de agosto de 2024~~ (Ano 11, Edição 1639 do Boletim Municipal, de 16 de agosto de 2024, páginas 2 e 3)

Decreto n.º 345, de 16 de setembro de 2024 (Ano 11, Edição 1680 do Boletim Municipal, de 18 de setembro de 2024, páginas 3 e 4)

REGIMENTO INTERNO, aprovado em Reunião Ordinária em 02/07/2024 e publicada no Ano 11, Edição 1591 do Boletim Municipal, de 11 de julho de 2024.

Datas e locais das próximas reuniões do CMPCPH, conforme Resolução nº 3/2024:

Dia	Mês	Horário	Local
16	~~Abril~~	~~18h45~~	~~Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)~~
7	~~Maio~~	~~18h45~~	~~Secretaria Municipal de Educação (Jd. Sta. Rosa)~~
4	~~Junho~~	~~18h45~~	~~Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)~~
2	~~Julho~~	~~18h45~~	~~Centro Cultural “Engenheiro Guerino Mário Pescarini” (Centro)~~
6	~~Agosto~~	~~18h45~~	~~Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)~~
3	~~Setembro~~	~~18h45~~	~~Secretaria Municipal de Educação (Jd. Sta. Rosa)~~
1º	Outubro	18h45	Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)
5	Novembro	18h45	Centro Cultural “Engenheiro Guerino Mário Pescarini” (Centro)
3	Dezembro	18h45	Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

Pautas & Atas

1ª Reunião Ordinária, de 20/02/2024 - Pauta - Ata
2ª Reunião Ordinária, de 05/03/2024 - Pauta - Ata
3ª Reunião Ordinária, de 16/04/2024 - Pauta - Ata
4ª Reunião Ordinária, de 07/05/2024 - Pauta - Ata
5ª Reunião Ordinária, de 04/06/2024 - Pauta - Ata
6ª Reunião Ordinária, de 02/07/2024 - Pauta - Ata
7ª Reunião Ordinária, de 06/08/2024 - Pauta - Ata
8ª Reunião Ordinária, de 03/09/2024 - Pauta - Ata
9ª Reunião Ordinária, de 01/10/2024 - Pauta - Ata

Reuniões Extraordinárias

Ata da 1ª Reunião Extraordinária, de 23/05/2024 - Realizada por videoconferência para definição do PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc.
Ata da Escuta Ampliada para Validação do PAAR, de 27/05/2024. A conferência online foi gravada e disponibilizada junto do Plano Anual de Aplicação de Recursos em Ano 11, nº 1548 Extra do Boletim Municipal.

Resoluções

Resolução nº 1/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para a Mesa Diretora do CMPCPH Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 4.

Resolução nº 2/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para composição da Comissão Legislativa do CMPCPH - Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 5.

Resolução nº 3/2024 - "Dispõe sobre calendário de reuniões ordinárias de 2024" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 6.

Resolução nº 4/2024 - " Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Patrimônio Histórico do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 8.

Resolução nº 5/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Políticas Culturais do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 9.

Resolução nº 6/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Tesouraria do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 10.