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Secretarias / Departamentos
Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo (CMPCPH)
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Funcionamento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
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O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo - CMPCPH e o Fundo Municipal de Assistência à Cultura, foram instaurados pela Lei nº 4.212,  de 2 de outubro de 2023, em revogação da Lei nº 2.928, de 31 de março de 2006, e da Lei nº 3.765, de 20 de julho de 2017.

Este é um órgão colegiado, paritário e de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, sendo de sua competência legal o Fundo Municipal de Assistência à Cultura.

Tem como objetivos institucionalizar - entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, a elaboração, execução e fiscalização das políticas de cultura em Vinhedo. Promove, ainda, a participação autônoma e organizada de todos os segmentos da sociedade e atua para garantir a todos o direito à produção e ao acesso à cultura, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Qual o órgão responsável?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 

Qual é o órgão prestador?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e sociedade civil.
 



Biênio 2024-2025

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo é paritário e colegiado, ou seja, formado em igual número por membros do poder público e sociedade civil, tendo igual peso o voto de todos os conselheiros titulares e, na ausência destes, o de seus suplentes.

A plenária referente ao biênio 2024-2025 foi formada por meio de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 26 de 23 de janeiro de 2024 e suplantado pelo atual, Decreto n.º 73, de 06 de março de 2025 (Ano 11, Edição 1879 do Boletim Municipal, de 10 de março de 2025, páginas 2 e 3). São os membros:

 
DA PARTE DO PODER PÚBLICO (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 73 de 06 de março de 2025


Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo

Titular: Marli Alcione Silva Geraldini

Suplente: Gabriel Oliveira dos Santos

Titular: Renato Romanetto

Suplente: cargo vago

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Titular: Álvaro Aparecido de Oliveira

Suplente: Fabio Almeida da Silva

Titular: André Pires Bueno

Suplente: Rita de Cassia Pitton

Representantes da Secretaria de Educação

Titular: José Carlos Meneghesso

Suplente: Evandro Duarte

Titular: Rogério Levy

Suplente: Geraldo Gangussu Alves Junior
 

DA PARTE DA SOCIEDADE CIVIL (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 73 de 06 de março de 2025

Representantes do Segmento de Música, Dança ou Teatro

Titular: Juliano Rodrigues (renunciou)

Suplente: Lara Lydia Crivellari

Representantes do Segmento de Artes Visuais e Audiovisual

Titular: Waldomiro Luiz Bampa

Suplente: Josué Fujimoto

Representantes do Segmento de Livros e Literatura

Titular: Cacilda Franco Ribeiro

Suplente: Meres Pereira da Silva Affonso

Representantes do Segmento de Associações Culturais

Titular: Suzi Venturini Teixeira Dias - Associação Italiana de Vinhedo

Suplente: Simey da Silva Ferreira - Associação Musical de Vinhedo

Representantes do Segmento de Comunicação e Mídias Sociais

Titular: Daisy Pereira Gomes

Suplente: Renan Mozzer de Souza

Representantes do Segmento de Cultura Popular, Manifestações de Origem Africana e Carnaval ou de Cultura Religiosa

Titular: Mariana Gabrieloni Pó - Paróquia Sant’Anna de Vinhedo

Suplente: Renan Yoshima - Igreja Batista Água Viva


Conforme ata da 1ª Reunião Ordinária, de 20 de fevereiro de 2024, o CMPCPH possui a seguinte organização, conforme eleição indireta:
Presidente: Juliano Rodrigues - Titular do Segmento de Música, Dança e Teatro
Vice-presidente: Suzi Venturini Teixeira Dias, pela Associação Italiana de Vinhedo - Titular do Segmento de Associações Culturais
Secretário executivo: Gabriel Oliveira dos Santos - Suplente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
 



Arquivos gerais

Lei nº 4.212, de 2 de outubro de 2023 (Ano 11, Edição 1307 do Boletim Municipal, publicado em 4 de outubro de 2023, páginas 2 a 9)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO – Processo Seletivo Simplificado para o Biênio 2024/2026 do CMPCPH (Ano 11, Edição 1354 do Boletim Municipal, de 29 de novembro de 2023, páginas 25 a 28) - FINALIZADO

Ata da reunião de habilitação e classificação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (Ano 11, Edição 1397 do Boletim Municipal, de 12 de janeiro de 2024, páginas 17 e 18)

Decreto n.º 26, de 19 de janeiro de 2024 (Ano 11, Edição 1409 do Boletim Municipal, de 23 de janeiro de 2024, páginas 27 e 28)

Republicação por Incorreção da Ata de Posse dos Conselheiros (Ano 11, Edição 1448 do Boletim Municipal, de 29 de fevereiro de 2024, páginas 16 e 17), suplantando a publicada do Ano 11, Edição 1438 Extra do Boletim Municipal, de 20 de fevereiro de 2024, página 2)

Decreto n.º 142, de 29 de abril de 2024 (Ano 11, Edição 1517 do Boletim Municipal, de 03 de maio de 2024, páginas 14 e 15)

Decreto n.º 187, de 04 de junho de 2024 (Ano 11, Edição 1559 do Boletim Municipal, de 11 de junho de 2024, páginas 4 e 5)

Decreto n.º 303, de 14 de agosto de 2024 (Ano 11, Edição 1639 do Boletim Municipal, de 16 de agosto de 2024, páginas 2 e 3)

Decreto n.º 345, de 16 de setembro de 2024 (Ano 11, Edição 1680 do Boletim Municipal, de 18 de setembro de 2024, páginas 3 e 4)

Decreto n.º 22, de 21 de janeiro de 2025 (Ano 11, Edição 1823 do Boletim Municipal, de 23 de janeiro de 2025, páginas 10 e 11)

Decreto n.º 73, de 06 de março de 2025 (Ano 11, Edição 1879 do Boletim Municipal, de 10 de março de 2025, páginas 2 e 3)

REGIMENTO INTERNO, aprovado em Reunião Ordinária em 02/07/2024 e  publicada no Ano 11, Edição 1591 do Boletim Municipal, de 11 de julho de 2024.

 

Abaixo o cronograma de encontros, conforme Resolução nº 01/2025:
 

Dia do mês

Mês

Dia da semana

Tipo

Horário

Local

26

Fevereiro

Quarta-feira

Extraordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

11

Março

Terça-feira

Ordinária

18h45

Secretaria Municipal de Educação (Jd. Sta. Rosa)

Abril

Terça-feira

Ordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

6

Maio

Terça-feira

Ordinária

18h45

Centro Cultural da Vila João XXIII

3

Junho

Terça-feira

Ordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

Julho

Terça-feira

Ordinária

18h45

Centro Cultural da Capela

5

Agosto

Terça-feira

Ordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

2

Setembro

Terça-feira

Ordinária

18h45

Centro de Exposições e Galeria de Artes “Edilson Caldeira”

7

Outubro

Terça-feira

Ordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

4

Novembro

Terça-feira

Ordinária

18h45

Secretaria Municipal de Educação (Jd. Sta. Rosa)

25

Novembro

Terça-feira

Extraordinária

18h45

Memorial do Imigrante “Tuto Gasparini” (Jd. Itália)

 


Pautas & Atas


Reuniões de 2024
  • 1ª Reunião Ordinária, de 20/02/2024 - Pauta - Ata
  • 2ª Reunião Ordinária, de 05/03/2024 - Pauta - Ata
  • 3ª Reunião Ordinária, de 16/04/2024 - Pauta - Ata
  • 4ª Reunião Ordinária, de 07/05/2024 - Pauta - Ata
  • 5ª Reunião Ordinária, de 04/06/2024 - Pauta - Ata
  • 6ª Reunião Ordinária, de 02/07/2024 - Pauta - Ata
  • 7ª Reunião Ordinária, de 06/08/2024 - Pauta - Ata
  • 8ª Reunião Ordinária, de 03/09/2024 - Pauta - Ata
  • 9ª Reunião Ordinária, de 01/10/2024 - Pauta - Ata
  • 10ª Reunião Ordinária, de 05/11/2024 - Pauta - Ata
  • 11ª Reunião Ordinária, de 03/12/2024 - Pauta - Ata
​Reuniões de 2025
  • 12ª Reunião Ordinária, de 04/02/2025 - Pauta - Ata
  • 13ª Reunião Ordinária, de 11/03/2025 - Pauta - Cancelada
  • 13ª Reunião Ordinária, de 01/04/2025 - Pauta - Ata
 

Reuniões Extraordinárias


​Reuniões de 2024
  • Ata da 1ª Reunião Extraordinária, de 23/05/2024 - Realizada por videoconferência para definição do PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc.
  • Ata da Escuta Ampliada para Validação do PAAR, de 27/05/2024. A conferência online foi gravada e disponibilizada junto do Plano Anual de Aplicação de Recursos em Ano 11, nº 1548 Extra do Boletim Municipal.
  • 2ª Reunião Extraordinária realizada para debate e formação da Comissão de Seleção paritária responsável por avaliar as candidaturas do Edital de Chamamento Público N.º 003/2024 SECTUR –
    Rede Municipal de Pontos e Pontões de  Cultura de Vinhedo/SP, conforme item 9.2 da minuta de edital fornecido pelo Ministério da  Cultura, referente à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e à Lei nº 13.018 – Política Nacional de Cultura Viva. Membros nomeados conforme Portaria nº 1067/2024 publicada no Boletim Municipal nº 1761 de 2024, Ano 11, páginas 42 e 43.
​Reuniões de 2025
  • 3ª Reunião Extraordinária realizada para planejamento das ações de 2025 do CMPCPH - Pauta - Ata


Resoluções

 
RESOLUÇÕES DE 2024
  • Resolução nº 1/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para a Mesa Diretora do CMPCPH Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 4.
 
  • Resolução nº 2/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para composição da Comissão Legislativa do CMPCPH - Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 5.
   
  • Resolução nº 4/2024 - " Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Patrimônio Histórico do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 8.
 
  • Resolução nº 5/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Políticas Culturais do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 9.
 
  • Resolução nº 6/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Tesouraria do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 10.
 
  RESOLUÇÕES DE 2025
  • Resolução nº 1/2025 - "Dispõe sobre o calendário e locais de acontecimento das reuniões ordinárias e extraordinárias de 2025" - publicada em Ano 11, Edição 1858 do Boletim Municipal, de 19 de fevereiro de 2025, página 41.
 
  • Resolução n.º 2/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão Legislativa do
    CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025
    ” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 13.
 
  • Resolução n.º 3/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Patrimônio
    Histórico do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025
    ” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 14.
 
  • Resolução n.º 4/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Políticas
    Culturais do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 15.
 
  • Resolução n.º 5/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Tesouraria
    do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 16.
Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR N.º 004/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A 61ª...
Publicação: 11/02/2025 às 08h45
Realização: 25/02/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR N.º 003/2025 CREDENCIAMENTO DE COTAS DE PATROCÍNIO DURANTE A 61ª FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE...
Publicação: 11/02/2025 às 15h40
Realização: 20/02/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – PROJETOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS ITINERANTES PARA FUVV2025
Publicação: 18/12/2024 às 14h45
Realização: 27/01/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2024 – APRESENTAÇÕES MUSICAIS FUVV2025
Publicação: 18/12/2024 às 14h45
Realização: 27/01/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 009 / 2023 – LPG – AUDIOVISUAL - REPUBLICAÇÃO
Publicação: 06/09/2023 às 12h00
Realização: 05/10/2023 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2023 – LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - REPUBLICAÇÃO
Publicação: 06/09/2023 às 12h00
Realização: 05/10/2023 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - CULTURA EM AÇÃO
Publicação: 05/05/2023 às 13h45
Realização: 22/05/2023 às 17h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SECTUR - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO REMUNERADO FUVV2023
Publicação: 06/02/2023 às 08h00
Realização: 06/03/2023 às 16h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - SECTUR - CREDENCIAMENTO DE COTAS DE PATROCÍNIO FUVV2023
Publicação: 09/02/2023 às 08h59
Realização: 24/02/2023 às 16h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - Apresentações Musicais - CULTURA E TURISMO
Publicação: 01/02/2023 às 12h00
Realização: 17/02/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Seta
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