Aqui você encontra os registros oficiais das reuniões do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (CONSEP), órgão colegiado responsável por acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
Os documentos estão organizados por data e são atualizados conforme aprovação em reunião.
Clique aqui para ver as atas e baixá-las.
A cada encontro mensal, é aprovada a redação da ata da reunião anterior para garantir transparência, registro formal das decisões e acesso à população. Neste espaço, você pode consultar:
Atas das reuniões ordinárias do ano corrente (2025) com os respectivos conteúdos para download, e também dos anos anteriores;
Calendário completo de reuniões, com datas futuras e passadas;
Legislação, normativas e editais relacionados ao funcionamento do conselho.
Conhecer as decisões e encaminhamentos adotados nas reuniões.
Acompanhar as demandas da população em relação aos serviços públicos.
Fiscalizar o cumprimento das metas e prazos definidos pelo conselho.
Participar ativamente, sabendo o que está em pauta e como participar futuramente.