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Prefeitura de Vinhedo
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento.
A disponibilização de novas cartas tem sido frequente e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.
Os serviços estão separados por assunto (ordem de cadastro crescente dos assuntos e serviços de "A" a "Z". Para acesso clique em cima do assunto de interesse


ADMINISTRAÇÃO:  FINANÇAS E ECONOMIAS:
Cadastro de Fornecedores Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Cadastro de fornecedores - CAUFESP Certidão Negativa Imobiliária
  Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: Certidão Positiva Imobiliária
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem  Para Pessoas em Situação de Rua Consulta e Atualização de Débitos Imobiliários
Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Acolhimento Institucional para Idosos Formulário de Não Incidência do ITBI
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida Guias de ITBI
AUXÍLIO BRASIL Imunidade Tributária
AUXÍLIO GÁS Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas
CADASTRO HABITACIONAL ITBI
CADASTRO ÚNICO Nota Fiscal Eletrônica
Carteira do idoso Parcelamento de Tributos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos Requerimento Cancelamento de Isenção de IPTU
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos Taxa de Licença e ISS Fixo (2ª via)
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE:
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA Cadastro de Rede Voluntária
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM Doações ao Munícipe
PLANTA POPULAR Projeto de Voluntariado
PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL – AUXÍLIO MORADIA
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA:
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Ouvidoria Geral do Município
Proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço á comunidade (PSC) Pedido de Acesso à Informação
RENDA CIDADÃ  
Serviço Especializado em Abordagem Social GOVERNO:
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA ALISTAMENTO MILITAR
VIVA LEITE Atestação de Residência - visitas para convalidação de residência
  Atualização de dados cadastrais
CULTURA E TURISMO: Cadastro de Inclusão (Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida)
Acervo Municipal Cartão Cidadão de Vinhedo
Biblioteca Municipal Cartão Nacional de Saúde (SUS)
Oficinas culturais Solicitar Serviços da Previdência Social
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus  
  JUSTIÇA:
DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA: Atendimento ao Consumidor - PROCON
Atendimento de Ocorrência em Situação de Urgência/Emergência Atendimento de Execução Fiscal
Cartão de estacionamento em vaga especial (IDOSOS)
Cartão de estacionamento em vaga especial (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
Cópia de Boletim de Ocorrência Acolhimento Provisório para Cães em situação de Vulnerabilidade
Dados e Previsões Meteorológicas Atendimento Veterinário Emergencial Para Cães e Gatos
Fiscalização de Trânsito Cadastro Cidadão PET
Fiscalização do Código de Posturas Municipais Central De Triagem De Recicláveis
Imagens de Monitoramento Certidão de uso de solo
Indicação de Condutor CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
Mapeamento de áreas de risco Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
Monitoramento de áreas de risco Descarte de Pilhas, Baterias e Eletrônicos (Ecotroca)
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
Patrulhamento Preventivo pelos Próprios Públicos LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Pedido de restituição de multas de trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Perturbação do sossego público LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)
Recurso para Multas de Trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
Sinalização de Trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
Vistoria Técnica da Proteção e Defesa Civil Logística Reversa
VISTORIA: Transporte escolar Programa Animal Comunitário
VISTORIA: Transporte individual de passageiros - Táxi Programa de Esterilização para Cães e Gatos
   
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: SANEBAVI:
Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil / VIABILIDADE Carta de serviços - Sanebavi
Agricultura e Agricultura Familiar Site da Sanebavi
Banco do Povo Paulista  
Comércio SAÚDE:
Feira do Produtor Rural  Atendimento ambulatorial de Psicologia adulto
Feira Livre Atendimento ambulatorial de Psicologia infanto-juvenil
Incentivos fiscais e Desenvolvimento Econômico Atendimento de Psicopedagogia
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador Atendimento de Urgência e Emergência – PA Capela
Posto SEBRAE Atendimento de Urgência e Emergência – UPA
  ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO URBANO: AURICULOTERAPIA - Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa - Práticas Integrativas e Complementares
Análise de Projetos e Aprovação de Plantas (Via Setor de Protocolo) CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
EDUCAÇÃO: Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
Cessão de espaços escolares externos Dispensação de Glicosímetro, Tiras e Lancetas
Cursos Gratuitos (CEPROVI) para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) Farmácia Alto Custo
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência FARMÁCIA ESTRATÉGICA
EJA: Inscrição de novos alunos FARMÁCIA REDE BÁSICA
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado FISIOTERAPIA
Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil Fonoaudiologia
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil Grupo de Educação em Saúde, na Psicologia Infantil
Transferência de Creche e Contraturno da Educação Infantil Guia ao usuário de saúde de Vinhedo
Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Educação para estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou fases obrigatórias da Educação  Infantil Laboratório de Análise Clínica
Transporte Escolar Ouvidoria SUS
Transporte Técnico e Universitário Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar - PAMDA
  Serviço de Assistência Social
ESPORTE E LAZER: Serviço de Atendimento Especializado em Feridas e Estomia
Academias ao Ar Livre Serviço de Terapia Nutricional
Aulas de Esportes Serviço Móvel de Urgência e Emergência 192
Campeonatos de Futebol e Futsal Terapia Ocupacional
Campos Municipais de Futebol e Quadra do São Matheus e Jardim Eldorado Transporte de Pacientes - Serviço
Espaços ao Esportes e Lazer Vigilância Sanitária
Parque Ecológico da Capela Zoonoses
Parque Municipal  
Pesca SERVIÇOS PÚBLICOS:
Piscinas para Lazer Bueiros: Conserto, Manutenção ou Reparo    
Represas João Gasparini I e II Coleta de Inservíveis    
  Corte de Mato    
  Iluminação Pública    
  Manutenção em vias de terra    
  Tapa-buraco    
  Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos    
  Sepultamentos
 

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