Prefeitura de Vinhedo - Carta de Serviços

Carta de Serviços

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Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento.
A disponibilização de novas cartas tem sido frequente e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.
Os serviços estão separados por assunto (ordem de cadastro crescente dos assuntos e serviços de "A" a "Z". Para acesso clique em cima do assunto de interesse

ADMINISTRAÇÃO:	FINANÇAS E ECONOMIAS:
Cadastro de Fornecedores	Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Cadastro de fornecedores - CAUFESP	Certidão Negativa Imobiliária
	Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:	Certidão Positiva Imobiliária
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua	Consulta e Atualização de Débitos Imobiliários
Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes	Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Acolhimento Institucional para Idosos	Formulário de Não Incidência do ITBI
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida	Guias de ITBI
AUXÍLIO BRASIL	Imunidade Tributária
AUXÍLIO GÁS	Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC	Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas
CADASTRO HABITACIONAL	ITBI
CADASTRO ÚNICO	Nota Fiscal Eletrônica
Carteira do idoso	Parcelamento de Tributos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos	Requerimento Cancelamento de Isenção de IPTU
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos	Taxa de Licença e ISS Fixo (2ª via)
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos	FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE:
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA	Cadastro de Rede Voluntária
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM	Doações ao Munícipe
PLANTA POPULAR	Projeto de Voluntariado
PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL – AUXÍLIO MORADIA
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)	GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA:
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)	Ouvidoria Geral do Município
Proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço á comunidade (PSC)	Pedido de Acesso à Informação
RENDA CIDADÃ
Serviço Especializado em Abordagem Social	GOVERNO:
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA	ALISTAMENTO MILITAR
VIVA LEITE	Atestação de Residência - visitas para convalidação de residência
	Atualização de dados cadastrais
CULTURA E TURISMO:	Cadastro de Inclusão (Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida)
Acervo Municipal	Cartão Cidadão de Vinhedo
Biblioteca Municipal	Cartão Nacional de Saúde (SUS)
Oficinas culturais	Solicitar Serviços da Previdência Social
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus
	JUSTIÇA:
DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA:	Atendimento ao Consumidor - PROCON
Atendimento de Ocorrência em Situação de Urgência/Emergência	Atendimento de Execução Fiscal
Cartão de estacionamento em vaga especial (IDOSOS)
Cartão de estacionamento em vaga especial (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)	PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
Cópia de Boletim de Ocorrência	Acolhimento Provisório para Cães em situação de Vulnerabilidade
Dados e Previsões Meteorológicas	Atendimento Veterinário Emergencial Para Cães e Gatos
Fiscalização de Trânsito	Cadastro Cidadão PET
Fiscalização do Código de Posturas Municipais	Central De Triagem De Recicláveis
Imagens de Monitoramento	Certidão de uso de solo
Indicação de Condutor	CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
Mapeamento de áreas de risco	Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
Monitoramento de áreas de risco	Descarte de Pilhas, Baterias e Eletrônicos (Ecotroca)
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
Patrulhamento Preventivo pelos Próprios Públicos	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Pedido de restituição de multas de trânsito	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Perturbação do sossego público	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)
Recurso para Multas de Trânsito	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
Sinalização de Trânsito	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
Vistoria Técnica da Proteção e Defesa Civil	Logística Reversa
VISTORIA: Transporte escolar	Programa Animal Comunitário
VISTORIA: Transporte individual de passageiros - Táxi	Programa de Esterilização para Cães e Gatos

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:	SANEBAVI:
Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil / VIABILIDADE	Carta de serviços - Sanebavi
Agricultura e Agricultura Familiar	Site da Sanebavi
Banco do Povo Paulista
Comércio	SAÚDE:
Feira do Produtor Rural	Atendimento ambulatorial de Psicologia adulto
Feira Livre	Atendimento ambulatorial de Psicologia infanto-juvenil
Incentivos fiscais e Desenvolvimento Econômico	Atendimento de Psicopedagogia
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador	Atendimento de Urgência e Emergência – PA Capela
Posto SEBRAE	Atendimento de Urgência e Emergência – UPA
	ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO URBANO:	AURICULOTERAPIA - Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa - Práticas Integrativas e Complementares
Análise de Projetos e Aprovação de Plantas (Via Setor de Protocolo)	CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
	Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
EDUCAÇÃO:	Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
Cessão de espaços escolares externos	Dispensação de Glicosímetro, Tiras e Lancetas
Cursos Gratuitos (CEPROVI) para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos)	Farmácia Alto Custo
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência	FARMÁCIA ESTRATÉGICA
EJA: Inscrição de novos alunos	FARMÁCIA REDE BÁSICA
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado	FISIOTERAPIA
Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil	Fonoaudiologia
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil	Grupo de Educação em Saúde, na Psicologia Infantil
Transferência de Creche e Contraturno da Educação Infantil	Guia ao usuário de saúde de Vinhedo
Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Educação para estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou fases obrigatórias da Educação Infantil	Laboratório de Análise Clínica
Transporte Escolar	Ouvidoria SUS
Transporte Técnico e Universitário	Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar - PAMDA
	Serviço de Assistência Social
ESPORTE E LAZER:	Serviço de Atendimento Especializado em Feridas e Estomia
Academias ao Ar Livre	Serviço de Terapia Nutricional
Aulas de Esportes	Serviço Móvel de Urgência e Emergência 192
Campeonatos de Futebol e Futsal	Terapia Ocupacional
Campos Municipais de Futebol e Quadra do São Matheus e Jardim Eldorado	Transporte de Pacientes - Serviço
Espaços ao Esportes e Lazer	Vigilância Sanitária
Parque Ecológico da Capela	Zoonoses
Parque Municipal
Pesca	SERVIÇOS PÚBLICOS:
Piscinas para Lazer	Bueiros: Conserto, Manutenção ou Reparo
Represas João Gasparini I e II	Coleta de Inservíveis
	Corte de Mato
	Iluminação Pública
	Manutenção em vias de terra
	Tapa-buraco
	Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos
	Sepultamentos

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