Lei Paulo Gustavo em Vinhedo

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Cultura e Turismo

A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lança oficialmente os editais para consulta pública da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 673 mil para o incentivo de projetos culturais no município. As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas, jurídicas (inclusive MEI) e coletivas (sem representação legal).

Serão selecionados 27 projetos de diferentes setores culturais de Vinhedo. Destes, 16 na categoria audiovisual, através do Edital de Chamamento Público 009/2023, e 11 em outras áreas culturais, no Edital de Chamamento Público 008/2023. Confira os editais e o formulário de inscrição abaixo.

O edital de audiovisual compete aos projetos de curtas, médias e longas-metragens, séries e webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação, produção de games, videoclipes e outras formas de produção, com financiamento entre R$11 mil a R$70 mil, dependendo da categoria. Já o segundo edital abrange música, artes cênicas, dança, circo, literatura, artes visuais, entre outras; culturas populares e tradicionais; culturas afro-brasileiras, de matriz africana e/ou periféricas; bem como LGBTQIAP+ e/ou culturas de gênero, no valor de cerca de R$18 mil.

Vale lembrar, ainda, que Vinhedo foi uma das primeiras cidades a se mobilizar para recebimento do montante, já tendo formado uma comissão composta por gestores públicos, consultores técnicos - Ivan Montanari e Mariana Massonetto-, e artistas representantes da sociedade civil - Elisângela Ribeiro, Eliza Lazuli, Karime Ribeiro, Lara Crivellari, Mariana Schiezaro e Maria Clara Teixeira. Foram realizados quatro encontros em 2022 e um em junho deste ano para o debate de propostas e andamento no processo do Plano de Ação.

Acesse os arquivos referentes à implantação da lei:

Decreto de Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo

Decreto n.º 11.453 de 23 de março de 2023 - Decreto do Fomento

Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 - DOU - Imprensa Nacional

Lei Ordinária 4.201 - Município de Vinhedo, de 27 de junho de 2023.pdf

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2023 – LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009 / 2023 – LPG – AUDIOVISUAL

Confira o cronograma das próximas ações referentes à implantação do Plano de Ação em Vinhedo:

6/9 - Liberação dos editais 008/2023 e 009/2023 para consulta (nos links acima);
~~11/9 - APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS em reunião online aberta;~~
~~13/9 - PLANTÃO DE DÚVIDAS ONLINE;~~
16/9 - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRESENCIAL, em turma única das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Centro Cultural "Engenheiro Guerino Mário Pescarini", 101, Centro. Necessária inscrição prévia pelo formulário no final desta página, até às 17h de 15/9;
18/9 - ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, até 5/10, quinta-feira às 17h - Inscrições para os editais de chamamento público 008/2023 - LPG - Demais Áreas da Cultura e 009/2023 - LPG - Audiovisual.
18/9 - PLANTÃO DE DÚVIDAS ONLINE, das 19h às 21h pelo link https://bit.ly/lpg_vinhedo;
20/9 - PLANTÃO DE DÚVIDAS ONLINE, das 19h às 21h pelo link https://bit.ly/lpg_vinhedo;
21/9 - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ONLINE, das 18h30 às 21h30 pelo link https://bit.ly/lpg_vinhedo;
22/9 - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ONLINE, das 18h30 às 21h30 pelo link https://bit.ly/lpg_vinhedo;

Aguarde pela divulgação das ações da última semana.

As inscrições encerram às 17h do dia 05/10.