Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo (CMPCPH)

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 27/02/2026 às 16h29

Principal

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Funcionamento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira

Telefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1200, 1201, 1215

secitur@vinhedo.sp.gov.br

Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro, CEP 13280-081

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O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo - CMPCPH e o Fundo Municipal de Assistência à Cultura, foram instaurados pela Lei nº 4.212, de 2 de outubro de 2023, em revogação da Lei nº 2.928, de 31 de março de 2006, e da Lei nº 3.765, de 20 de julho de 2017.

Este é um órgão colegiado, paritário e de caráter propositivo, consultivo, orientador e fiscalizador, sendo de sua competência legal o Fundo Municipal de Assistência à Cultura e Patrimônio Histórico.

Tem como objetivos institucionalizar - entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, a elaboração, execução e fiscalização das políticas de cultura em Vinhedo. Promove, ainda, a participação autônoma e organizada de todos os segmentos da sociedade e atua para garantir a todos o direito à produção e ao acesso à cultura, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Qual o órgão responsável?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Qual é o órgão prestador?

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e sociedade civil.

Biênio 2026-2027

O atual mandato do conselho é formado por membros reconduzidos do biênio anterior e por membros empossados pelo Edital do Chamamento Público n° 001/2025 CMPCPH, sobre Processo Seletivo Simplificado do Biênio 2026-2027 para representantes titular e suplente do segmento de Artes Visuais ou Audiovisual da sociedade civil.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo é paritário e colegiado, ou seja, formado em igual número por membros do poder público e sociedade civil, tendo igual peso o voto de todos os conselheiros titulares e, na ausência destes, o de seus suplentes.

DA PARTE DO PODER PÚBLICO (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 34 de 28 de janeiro de 2026

I. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

1. - Titular – Renato Romanetto;

1.1. - Suplente – Marli Alcione Silva Geraldini;

2. - Titular – Gabriel Oliveira dos Santos;

2.1. - Suplente – Éliton Rodrigo Gregório;

II. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

1. - Titular – Álvaro Aparecido de Oliveira;

1.1. - Suplente – Fábio Almeida da Silva;

2. - Titular – André Pires Bueno;

2.1. - Suplente – Rita de Cassia Pitton;

III. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. - Titular – Maria Lúcia Rosa Frois;

1.1. - Suplente – Rogério Levy Machado;

2. - Titular – Evandro Duarte;

2.1. - Suplente – Geraldo Cangussu Alves Junior;

DA PARTE DO PODER PÚBLICO (6 titulares e 6 suplentes) - Decreto n.º 34 de 28 de janeiro de 2026

IV. Segmento de Dança, Música ou Teatro:

1. - Titular – Lara Lydia Crivellari;

1.1 - Suplente – Silvia Cristina Prado de Medeiros;

V. Segmento de Artes Visuais e Audiovisual:

1. - Titular – Rogerio Antonio da Silva;

1.1. - Suplente – Cicero Marcelo Marques;

VI. Segmento de Livros e Literatura:

1. - Titular – Cacilda Franco Ribeiro;

1.1. - Suplente – Meres Pereira da Silva Affonso;

VII. Segmento de Associações Culturais:

1. - Titular - Associação Italiana de Vinhedo, representada por Susi Venturini Teixeira Dias;

1.1. - Suplente – Associação Musical de Vinhedo, representada por Francisco Antonio Cecon;

VIII. Segmento de Comunicação e Mídias Sociais:

1. - Titular – D P Gomes Consultoria Marketing e Eventos, representada por Daisy Pereira Gomes;

1.1. - Suplente – Agência MZZR LTDA, representada por Renan Mozzer de Souza;

IX. Segmento de Cultura Popular, Manifestações de Origem Africana e Carnaval ou de Cultura Religiosa:

1. - Titular - Paróquia de Sant’Ana de Vinhedo, representada por Natássia Mendonça Kneubil;

1.1. - Suplente – Igreja Batista Água Viva, representada por Patrick Petivoc.

Conforme ata da 1ª Reunião Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026, o CMPCPH possui a seguinte organização, conforme eleição indireta:
Presidente: Rogério Antonio da Silva - Titular do Segmento de Artes Visuais e Audiovisual;
Vice-presidente: Lara Lydia Crivellari - Titular do Segmento de Música, Dança ou Teatro;
Secretário executivo: Gabriel Oliveira dos Santos - Titular pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Arquivos gerais

Lei nº 4.212, de 2 de outubro de 2023 (Ano 11, Edição 1307 do Boletim Municipal, publicado em 4 de outubro de 2023, páginas 2 a 9);
REGIMENTO INTERNO, aprovado em Reunião Ordinária em 02/07/2024 e publicada no Ano 11, Edição 1591 do Boletim Municipal, de 11 de julho de 2024.

Arquivos do Processo Seletivo Simplificado do Biênio 2024-2025 e Decretos de Nomeação

PROCESSO DE INSCRIÇÃO – Processo Seletivo Simplificado para o Biênio 2024/2026 do CMPCPH (Ano 11, Edição 1354 do Boletim Municipal, de 29 de novembro de 2023, páginas 25 a 28) |
Ata da reunião de habilitação e classificação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (Ano 11, Edição 1397 do Boletim Municipal, de 12 de janeiro de 2024, páginas 17 e 18) |
~~Decreto n.º 26, de 19 de janeiro de 2024~~ (Ano 11, Edição 1409 do Boletim Municipal, de 23 de janeiro de 2024, páginas 27 e 28) | Republicação por Incorreção da Ata de Posse dos Conselheiros (Ano 11, Edição 1448 do Boletim Municipal, de 29 de fevereiro de 2024, páginas 16 e 17), suplantando a publicada do Ano 11, Edição 1438 Extra do Boletim Municipal, de 20 de fevereiro de 2024, página 2) | ~~Decreto n.º 142, de 29 de abril de 2024~~ (Ano 11, Edição 1517 do Boletim Municipal, de 03 de maio de 2024, páginas 14 e 15) | ~~Decreto n.º 187, de 04 de junho de 2024~~ (Ano 11, Edição 1559 do Boletim Municipal, de 11 de junho de 2024, páginas 4 e 5) | ~~Decreto n.º 303, de 14 de agosto de 2024~~ (Ano 11, Edição 1639 do Boletim Municipal, de 16 de agosto de 2024, páginas 2 e 3) | ~~Decreto n.º 345, de 16 de setembro de 2024~~ (Ano 11, Edição 1680 do Boletim Municipal, de 18 de setembro de 2024, páginas 3 e 4) | ~~Decreto n.º 22, de 21 de janeiro de 2025~~ (Ano 11, Edição 1823 do Boletim Municipal, de 23 de janeiro de 2025, páginas 10 e 11) | ~~Decreto n.º 73, de 06 de março de 2025~~ (Ano 11, Edição 1879 do Boletim Municipal, de 10 de março de 2025, páginas 2 e 3) | ~~Decreto n.º 133, de 30 de abril de 2025~~ (Ano 11, Edição 1948 do Boletim Municipal, de 05 de maio de 2025, páginas 6 e 7) | ~~Decreto n.º 298 de 11 de setembro de 2025~~ (Ano 11, Edição 2133 do Boletim Municipal, de 16 de setembro de 2025, páginas 16 e 17)

Arquivos do Processo Seletivo Simplificado do Biênio 2026-2027 e Decretos de Nomeação (MANDATO ATUAL)

Edital de Chamamento Público n° 001/2025 CMPCPH | Regimento Interno do CMPCPH | Resolução nº 9/2025 sobre recondução do plenário 2024-2025 para o próximo mandato | Ata de Habilitação e Seleção de Novos Membros para o CMPCPH - Boletim Municipal edição nº 2.278 - extra, páginas 2 e 3. | Decreto nº 34 de 28 de janeiro de 2026 (Ano 11, Edição 2291 do Boletim Municipal)

Abaixo o cronograma de encontros para o ano de 2026, sempre com primeira chamada às 18h45 e segunda chamada às 19h, conforme Resolução nº 02/2026:

Dia	Mês	Local	Endereço
10	~~Fevereiro~~	~~Memorial do Imigrante~~	Av. dos Imigrantes, nº 605, Jardim Itália
3	Março	Secretaria Municipal de Educação	Rua das Arapongas, nº 175, Jardim Itália
7	Abril	Centro Cultural “Engenheiro Guerino Márico Pescarini”	Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro
5	Maio	Centro Cultural da Capela	Av. Nossa Senhora de Lourdes, nº 156, Capela
2	Junho	Centro Cultural da Vila João XXIII	Rua Papa Pio X, sem número
7	Julho	Local a definir	-
4	Agosto	Local a definir	-
1º	Setembro	Local a definir	-
6	Outubro	Local a definir	-
3	Novembro	Local a definir	-
8	Dezembro	Local a definir	-

Pautas & Atas

Reuniões de 2024

1ª Reunião Ordinária, de 20/02/2024 - Pauta - Ata
2ª Reunião Ordinária, de 05/03/2024 - Pauta - Ata
3ª Reunião Ordinária, de 16/04/2024 - Pauta - Ata
4ª Reunião Ordinária, de 07/05/2024 - Pauta - Ata
5ª Reunião Ordinária, de 04/06/2024 - Pauta - Ata
6ª Reunião Ordinária, de 02/07/2024 - Pauta - Ata
7ª Reunião Ordinária, de 06/08/2024 - Pauta - Ata
8ª Reunião Ordinária, de 03/09/2024 - Pauta - Ata
9ª Reunião Ordinária, de 01/10/2024 - Pauta - Ata
10ª Reunião Ordinária, de 05/11/2024 - Pauta - Ata
11ª Reunião Ordinária, de 03/12/2024 - Pauta - Ata

Reuniões de 2025

12ª Reunião Ordinária, de 04/02/2025 - Pauta - Ata
~~13ª Reunião Ordinária, de 11/03/2025~~ - Pauta - Cancelada
13ª Reunião Ordinária, de 01/04/2025 - Pauta - Ata
14ª Reunião Ordinária, de 06/05/2025 - Pauta - Ata
15ª Reunião Ordinária, de 03/06/2025 - Pauta - Ata
16ª Reunião Ordinária, de 01/07/2025 - Pauta - Ata
17ª Reunião Ordinária, de 05/08/2025 - Pauta - Ata
18ª Reunião Ordinária, de 02/09/2025 - Pauta - Ata
19ª Reunião Ordinária, de 07/10/2025 - Pauta - Ata
20ª Reunião Ordinária, de 04/11/2025 - Pauta - Ata
5ª Reunião Extraordin., de 25/11/2025
(substituta da 21ª Reunião Ordinária) - Pauta - Ata

Reuniões Extraordinárias

Reuniões de 2024

Ata da 1ª Reunião Extraordinária, de 23/05/2024 - Realizada por videoconferência para definição do PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc.
Ata da Escuta Ampliada para Validação do PAAR, de 27/05/2024. A conferência online foi gravada e disponibilizada junto do Plano Anual de Aplicação de Recursos em Ano 11, nº 1548 Extra do Boletim Municipal.
2ª Reunião Extraordinária realizada para debate e formação da Comissão de Seleção paritária responsável por avaliar as candidaturas do Edital de Chamamento Público N.º 003/2024 SECTUR –
Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Vinhedo/SP, conforme item 9.2 da minuta de edital fornecido pelo Ministério da Cultura, referente à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e à Lei nº 13.018 – Política Nacional de Cultura Viva. Membros nomeados conforme Portaria nº 1067/2024 publicada no Boletim Municipal nº 1761 de 2024, Ano 11, páginas 42 e 43.

Reuniões de 2025

3ª Reunião Extraordinária realizada para planejamento das ações de 2025 do CMPCPH - Pauta - Ata
4ª Reunião Extraordinária para apresentação de proposta de Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para os anos de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029). - Ata
5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2025 em substituição da Reunião Ordinária de dezembro de 2025. - Pauta - Ata
6ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de dezembro de 2025, para votação de matéria adiada por insuficiência de quórum. - Ata

Resoluções

RESOLUÇÕES DE 2024

Resolução nº 1/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para a Mesa Diretora do CMPCPH Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 4.

Resolução nº 2/2024 - "Dispõe sobre criação e nomeação para composição da Comissão Legislativa do CMPCPH - Biênio 2024-2026" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 5.

Resolução nº 3/2024 - "Dispõe sobre calendário de reuniões ordinárias de 2024" - publicada em Ano 11, Edição 1520 do Boletim Municipal, de 11 de março de 2024, página 6.

Resolução nº 4/2024 - " Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Patrimônio Histórico do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 8.

Resolução nº 5/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Políticas Culturais do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 9.

Resolução nº 6/2024 - "Dispõe sobre a criação e nomeação para composição da Comissão de Tesouraria do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1603 do Boletim Municipal, de 17 de julho de 2024, página 10.

RESOLUÇÕES DE 2025

Resolução nº 1/2025 - "Dispõe sobre o calendário e locais de acontecimento das reuniões ordinárias e extraordinárias de 2025" - publicada em Ano 11, Edição 1858 do Boletim Municipal, de 19 de fevereiro de 2025, página 41.

Resolução nº 2/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão Legislativa do
CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 13.

Resolução nº 3/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Patrimônio
Histórico do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 14.

Resolução nº 4/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Políticas
Culturais do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025” - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 15.

Resolução nº 5/2025 - “Dispõe sobre nomeação para composição da Comissão de Tesouraria
do CMPCPH, referente ao Biênio 2024-2025" - publicada em Ano 11, Edição 1910 do Boletim Municipal, de 03 de abril de 2025, página 16.

Resolução nº 6/2025 - “Dispõe sobre aprovação de destinação de recursos do FMACPH –
Fundo Municipal de Assistência à Cultura e Patrimônio Histórico" (PNAB e PMC) - publicada em Ano 11, Edição 2037 do Boletim Municipal, de 07 de julho de 2025, página 10.

Resolução nº 7/2025 - “Dispõe sobre aprovação de destinação de recursos do FMACPH –
Fundo Municipal de Assistência à Cultura e Patrimônio Histórico" (Edital 006/2025 - Júri do 31º FESTEVI) - publicada em Ano 11, Edição 2037 do Boletim Municipal, de 07 de julho de 2025, página 10.

Resolução nº 8/2025 - “Dispõe sobre aprovação de destinação de recursos do FMACPH –
Fundo Municipal de Assistência à Cultura e Patrimônio Histórico" (Contratação de pareceristas para o Edital 007/2025 - Credenciamento de Projetos para Oficinas Culturais Municipais) - publicada em Ano 11, Edição xxx do Boletim Municipal, de 18 de novembro de 2025, página xx.

Resolução nº 9/2025 - "Dispõe sobre aprovação da recondução dos membros do atual plenário do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Defesa do Patrimônio Histórico de Vinhedo ao Biênio 2026-2027 - publicada em Ano 11, Edição xxx do Boletim Municipal, de 08 de dezembro de 2025, página xx.

Resolução nº 10/2025 - "Dispõe sobre aprovação de destinação de recursos do FMACPH –
Fundo Municipal de Assistência à Cultura e Patrimônio Histórico" (Repasse para manutenção do Teatro Municipal "Sylvia de Alencar Matheus") - publicada em Ano 11, Edição xxx do Boletim Municipal, de 08 de dezembro de 2025, página xx.

RESOLUÇÕES DE 2026