O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é do Governo do Estado de São Paulo e tem como objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental. Faz isso a partir da descentralização e da valorização da agenda ambiental dos municípios.
No Estado de São Paulo, Vinhedo ocupa atualmente a 24ª colocação no ranking. Já por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), o Município está na 14ª colocação.
Clique aqui para acessar o ranking do programa. A Resolução SMA nº 033, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São paulo em 29 de março de 2018; é que estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul.
As ações propostas pelo PMVA é composta por dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos:
‣ Município Sustentável;
‣ estrutura e educação ambiental;
‣ conselho ambiental;
‣ biodiversidade;
‣ gestão das águas;
‣ qualidade do ar;
‣ uso do solo;
‣ arborização urbana;
‣ esgoto tratado;
‣ resíduos sólidos.
Além de atividades em recuperação ambiental de nascentes e seu entorno, também são feitos trabalhos para prevenção de queimadas e ações compreendidas dentro do programa RECONECTA RMC, por meio do termo de cooperação técnica nº 002/2018:
A partir desse termo Vinhedo aderiu ao plano de trabalho que estabelece a mútua cooperação dos Municípios que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC), prevendo ações de interesse recíproco no âmbito de recuperação e de conservação de fauna e flora, especialmente no que se refere à troca de conhecimento técnico e a realização de ações voltadas para esse fim, no âmbito dos temas selecionados no programa RECONECTA RMC.
Os documentos de certificação e pré-certificação, enviados ao Programa Município VerdeAzul em 2019 podem ser acessados clicando aqui.