Ir para o conteúdo
Prefeitura de Vinhedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Whatsapp
Rede social whatsapp
Facebook
Rede social facebook
Instagram
Rede social instagram
Youtube
Rede social youtube
Prefeitura de Vinhedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Assistência Social e Cidadania
AUXÍLIO MORADIA
Assistência Social e Cidadania
AUXÍLIO MORADIA

A Lei Municipal nº 3.492/2011 e o Decreto Municipal nº 198/2018  dispõem sobre o programa de locação social denominado Auxílio Moradia, como instrumento de política pública às áreas de habitação, desenvolvimento urbano e promoção social, a fim de dar suporto às intervenções urbanas de interesse público.

Para consultar sobre as concessões de subsídio financeiro, consulte os decretos conforme ano de publicação:

‣ 2020: Decretos Municipais nº 011, 012, 013, 014, 015, 086, 087, 138, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 231, 232.

‣ 2019: Decretos Municipais nº 017, 023, 079, 101, 102, 103, 104, 105, 196, 197,  198, 199, 201, 202, 232 , 233, 256, 307.

‣ 2018: Decretos Municipais nº 090, 091, 092, 093, 094, 308.

‣ 2017: Decretos Municipais nº 016, 052, 053, 054, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 099. 

‣ 2016: Decretos Municipais nº 219,  226 e 254 de 2016.

‣ 2015: Decretos Municipais nº 154, 155, 164, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 264, 282 e 283.

‣ 2014 : Decretos Municipais nº 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 109, 139, 140, 141, 142, 143, 188, 251, 252, 253 e 254.

Os Decretos Municipais nº 94, 95, 96, 97, 98 e 99 de 2015 dispõem sobre a permissão, a título precário, gratuito, a prazo certo, de imóveis municipais na Rua Cabreúva, no Jardim Três Irmãos.

COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/05/2022 18:46
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia