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Assistência Social e Cidadania
Chamamento público nº 001/2020 (2ª versão) – Assist
Assistência Social e Cidadania
Chamamento público nº 001/2020 (2ª versão) – Assist

Número e ano: CP 001/2020 (Assistência)

Processo administrativo: 1.035/2020

Modalidade: Arquivo de 2020

Data de abertura: 08/06/2020

Data de homologação: 30/09/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 (2ª versão) – Assistência Social.

PROCESSO: Nº 1.035/2020.

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. 

OBJETO: seleção de Organização da Sociedade Civil para realização de parceria visando a execução do serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua, conforme especificações do edital.

O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de Organização da Sociedade Civil, que atenda as condições previstas neste edital, e pelas legislações: Lei Federal n. 13.019/2014 alterada pela Lei n. 13.204/2015; Lei Federal n. 8.742/1993 alterada pela Lei n. 12.435/2011; Decreto Municipal nº 178 de 31/07/17; e legislações e normativas dos três entes federados que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

Os interessados deverão apresentar a documentação especificada neste edital na Secretaria de Assistência Social sito à Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro, Vinhedo/SP, no dia 14/09/2020, das 8h30 até às 12 horas, sendo que a Sessão Pública será realizada, na mesma data, às 14 horas.

Instituição: SOS – Serviços e Obras Sociais (CNPJ 50.915.466/0001-40).

Valor: R$ 1.038.000,00 (48 meses, com início a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração, nos termos da cláusula 16, item 16.1.).

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