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Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 - Credenciamento para Permissão de Uso de Espaço Público FUVV25

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV N.º 004/2024 - 
CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A 61ª FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
 10.224/2024
 
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
 
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Dr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/ SECTUR N.º 004/2024  através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 413, de 05 de novembro de 2024 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 488, de 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de credenciamento de interessados para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário e Oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo, visando a ocupação de todas as áreas da festa destinadas a expositores, artesãos, feirantes, e para entidades e/ou associações filantrópicas, associações comerciais e de fomento ao turismo e meios de comunicação comunitários sem fins lucrativos, com sede em VINHEDO, para a comercialização de produtos, conforme opções apresentadas para o evento supramencionado, que ocorrerá entre os dias 14 a 30 de março de 2025, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023, e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023.

DATA/HORA/LOCAL: As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do formulário no final desta página, durante o período de 00h de 17 de janeiro às 17h de 24 de Janeiro de 2025.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 17 de dezembro de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Monteiro de Barros, 101, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-081, no horário das 9h às 17h de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados e pontos facultativos, ou através da página de licitações.

Acesse na íntegra o Edital de Chamada Pública n.º 004/2024 - Credenciamento para permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo e seus anexos, bem como futuras publicações a respeito deste, na página de licitações clicando aqui.
 
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