Prefeitura de Vinhedo - Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 -...

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Cultura e Turismo

Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 - Credenciamento para Permissão de Uso de Espaço Público FUVV25

REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR Nº 004/2024 (publicado no Boletim Municipal, edição nº 1.789 de 17/12/2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A 61 FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.224/2024

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Dr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/ SECTUR N.º 004/2025 através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 413, de 05 de novembro de 2024 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 488, de 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de credenciamento de interessados para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário e Oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo, visando a ocupação das áreas da festa destinadas a produtores de vinhos, frutas e artesãos, associações de fomento ao turismo e a produção de futas e vinhos, com sede em VINHEDO, para a comercialização de produtos, conforme opções apresentadas para o evento supramencionado, que ocorrerá entre os dias 14 a 30 de março de 2025, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023, e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023.

DATA/HORA/LOCAL: As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do formulário no final desta página, durante o período de 00h de 10 de fevereiro às 17h de 25 de fevereiro de 2025.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 10 de fevereiro de 2025 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Monteiro de Barros, 101, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-081, no horário das 9h às 17h de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados e pontos facultativos, ou através da página de licitações.

Acesse na íntegra o Edital de Chamada Pública n.º 004/2025 - Credenciamento para permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo e seus anexos, bem como futuras publicações a respeito deste, na página de licitações clicando aqui.