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Audiências públicas da LOA

Em 19 de setembro de 2019, às 10 horas, está programada a audiência pública à Lei Orçamentária Anual (LOA), para apresentação e coleta de informações e sugestões à LOA 2020, em conformidade como disposto na Legislação Federal, com o art. 253 da Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável ao tema.

A audiência é aberta à participação de todos os cidadãos vinhedenses, às entidades representativas de classe, associações e congêneres. A participação é livre e sem necessidade de prévia inscrição e será exercida, no que couber, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vinhedo.

‣ LOCAL: Rua Oswaldo Cruz, 299, Centro (sede da Secretaria Municipal de Assistência Social)
‣ HORÁRIO: 10 horas

Para outras informações sobre a LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), clique aqui.

Anos anteriores

Em 2018 a população pôde presentar sugestões à LOA 2019 por meio de um sistema eletrônico disponibilizado especialmente para essa finalidade. O objetivo foi garantir a contribuição popular à elaboração da LOA ao exercício de 2019.

Em 3 e 10 de setembro de 2018, das 10 às 12 horas, foram realizadas audiências públicas destinadas à apresentação e à coleta de informações e sugestões para a elaboração da LOA ao exercício de 2019.

As audiências acontecerem na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro), em conformidade com o disposto na Legislação Federal, no artigo 253 da Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável ao tema.

A participação foi aberta a partir do cadastramento de até 15 cidadãos vinhedenses, para fins de exposição e apresentação de questionamentos, mediante apresentação do Cartão Cidadão de Vinhedo. O tempo de fala foi de três minutos para cada inscrito.

Já ao exercício de 2018 a Secretaria Municipal de Governo promoveu audiências públicas para tratar da LOA, ao exercício de 2018, em 15 e 22 de setembro de 2017, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro).

As atas das audiências promovidas em 2017, para o exercício de 2018, podem ser consultadas abaixo:

‣ 22 de setembro de 2017 (Boletim Municipal nº 366/2017, páginas 12 e 13)

‣ 15 de setembro de 2017 (Boletim Municipal nº 365/2017, página 20)

 

Ou, se preferir, você pode baixar esses documentos de forma unificada:

 

2017 - Audiências públicas - LOA - Exercício 2018

Baixar


A ata da 7ª reunião do grupo especial de trabalho, para estudos e deliberações sobre a elaboração do PPA e LOA 2018, foi publicada na página 10, do Boletim Municipal nº 367/2017, de 5 de outubro de 2017.

 

As audiências foram promovidas em conformidade com o disposto na Legislação Federal e art. 254 e 255 da Lei Orgânica Municipal, e demais legislação aplicável, em especial art. 17, §2.º da Lei Municipal nº 3775/2017.

 
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