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Audiência pública da LDO

Em 20 e 25 de abril de 2018, das 10 às 12 horas, foram realizadas audiências públicas destinadas à apresentação e à coleta de informações e sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao exercício de 2019.

Essas aconteceram na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro). As audiências foram realizadas em conformidade com o disposto na Legislação Federal, com o artigo 253 da Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável ao tema.

Para participação foi aberto o cadastramento de até 15 cidadãos vinhedenses,  para fins de exposição e apresentação de questionamentos, mediante apresentação do Cartão Cidadão de Vinhedo. O tempo de fala foi de três minutos para cada inscrito.

Os interessados puderam se inscrever, previamente, na sede da Prefeitura (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro), entre às 8 e 17 horas, de segunda a sexta-feira.

No ato da inscrição o interessado deve fornecer uma cópia de seu Cartão Cidadão de Vinhedo, que ficará vinculada ao cadastro (que é pessoal e intransferível). Para mais informações sobre a LDO, clique aqui.

Atas

‣ Ata da 1ª audiência pública da LDO 2019 (páginas 25 e 26)

‣ Ata da 2ª audiência pública da LDO 2019 (página 26)

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