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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Planejamento Ambiental
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h18
Planejamento Ambiental
Planejamento...
José Carlos Bellussi Junior
Funcionamento: 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Telefone: (19) 3836-7670 | Ramal: 1800
atendimento.seplam@vinhedo.sp.gov.br
Rua Humberto Pescarini, nº 374, Centro
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José Carlos Bellussi Junior
É bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Maringá, com MBA em Gestão Ambiental.
Atuou como Coordenador e Diretor de Meio Ambiente (2013–2020) e como Diretor de Projetos e Programas Públicos (2023–2024) na Prefeitura de Vinhedo. Foi professor da rede pública municipal de Vinhedo (2012) e assistente técnico da Prefeitura de Louveira (2010–2012).
Com mais de 10 anos de experiência como consultor ambiental, possui ampla atuação em processos de licenciamento ambiental de baixo, médio e alto impacto.

Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental

É o órgão responsável por desenvolver e implementar políticas voltadas à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade e ao bem-estar animal em nível local. Atua na gestão de resíduos sólidos, no licenciamento ambiental, na recuperação de áreas degradadas e na promoção da educação ambiental.

Elabora estudos e planejamentos estratégicos para orientar as políticas públicas ambientais, além de coordenar projetos e convênios com instituições nacionais e internacionais voltados à proteção ambiental e ao fortalecimento técnico-científico.


Diretoria de Meio Ambiente

Telefones: (19) 3836-7670 | Ramal: 1800
E-mail: atendimento.seplam@vinhedo.sp.gov.br
Horários de atendimento técnico: 

  • de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30

Diretoria de Programas e Projetos Públicos

Telefones: (19) 3836-7670 | Ramal: 1800
E-mail: atendimento.seplam@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira

Diretoria de Sustentabilidade
Telefones: (19) 3836-7670 | Ramal: 1800
E-mail: atendimento.seplam@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira

UBS Animal e Diretoria de Bem-Estar Animal
Endereço: Rua do Café, 45 - Capela
Telefones: (19) 3836-7670 ramal 1821
E-mail: bemestaranimal@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira


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Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
Alteração de documento - SEPLAM
Serviço destinado à atualização, correção ou complementação de informações em documentos ambientais emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental (SEPLAM). Aplica-se a documentos como: certidões; autorizações ambientais; licenças ambientais; demais documentos emitidos...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
Atendimento aos Cães e Gatos Comunitários
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
Atendimento Veterinário Para Cães e Gatos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
Cadastro Cidadão PET
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
Central De Triagem De Recicláveis
O que é o serviço? A Central de Triagem de Recicláveis recebe materiais recicláveis para triagem, separação e encaminhamento para reciclagem, contribuindo para a redução de resíduos enviados a aterros e para o fortalecimento da economia circular no Município de Vinhedo. Entre os materiais aceitos...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
O que é o serviço? A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é um documento que atesta a inexistência de débitos ou pendências financeiras relacionadas a infrações ou multas ambientais vinculadas a uma pessoa física, pessoa jurídica ou imóvel no Município de Vinhedo. Esse documento é...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
CERTIDÃO SEPLAM
O que é o serviço? Serviço destinado à emissão de certidão contendo informações de natureza ambiental relativas a imóveis ou empreendimentos localizados no Município de Vinhedo. A certidão é emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental (SEPLAM), mediante análise das informações...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
O que é o serviço? O Certificado de Dispensa de Licença (CDL) é um documento emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental que atesta que determinado empreendimento está dispensado de licenciamento ambiental, conforme critérios estabelecidos na legislação. O certificado pode ser...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
CORTE DE ÁRVORES (ACIMA DE 10 UNIDADES)
O que é o serviço? Serviço destinado à análise e autorização para corte de árvores isoladas em quantidade superior a 10 unidades no Município de Vinhedo. A autorização ambiental é concedida após análise técnica da vegetação existente, avaliação dos impactos ambientais e definição de medidas de...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TELEFONE
CORTE OU PODA DE ÁRVORES (ATÉ 10 UNIDADES)
O que é o serviço? Serviço de análise e emissão de autorização ambiental para corte ou poda de árvores em áreas públicas ou privadas do Município de Vinhedo, limitado ao corte de até 10 árvores por imóvel. Qual o órgão responsável? Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental...
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Notícias
Contratos
Editais
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
Publicação: 02/10/2026 às 08h00
Realização: 02/10/2026 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
Publicação: 18/03/2026 às 10h00
Realização: 18/03/2026 às 10h00
Situação: Ratificada
Concurso Público
Concurso Público - 01/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Publicação: 16/05/2025
Realização: 13/07/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Publicação: 21/05/2025 às 10h00
Realização: 21/05/2025 às 10h00
Situação: Ratificada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
Publicação: 07/10/2024 às 15h00
Realização: 07/10/2024 às 15h00
Situação: Ratificada
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023 - 3ª VERSÃO
Publicação: 06/03/2024 às 09h00
Realização: 09/04/2024 às 09h00
Situação: Em Andamento
Dispensa de Licitação
DISPENSA ELETRÔNICA N. 017/2024
Publicação: 20/03/2024 às 16h50
Realização: 26/03/2024 às 09h00
Situação: Em Andamento
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023 - 2ª VERSÃO
Publicação: 29/01/2024 às 09h00
Realização: 01/03/2024 às 09h00
Situação: Suspenso
Concurso Público
Concurso Público - nº 02/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
Publicação: 25/09/2023
Realização: 28/01/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023
Publicação: 04/12/2023 às 09h00
Realização: 15/01/2024 às 09h00
Situação: Suspenso
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 012/2023
Publicação: 13/12/2023 às 08h00
Realização: 21/12/2023 às 09h00
Situação: Em Julgamento
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 009/2023
Publicação: 13/11/2023 às 09h00
Realização: 24/11/2023 às 09h00
Situação: Em Andamento
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 008/2023
Publicação: 09/11/2023 às 09h00
Realização: 22/11/2023 às 09h00
Situação: Adjudicado
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023
Publicação: 26/09/2023 às 09h00
Realização: 27/10/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023
Publicação: 20/09/2023 às 09h00
Realização: 03/10/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023
Publicação: 20/09/2023 às 09h00
Realização: 03/10/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N. 101/2023
Publicação: 15/08/2023 às 09h00
Realização: 28/08/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2023
Publicação: 04/04/2023 às 09h00
Realização: 15/05/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 015/2022
Publicação: 23/12/2022 às 09h00
Realização: 11/01/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - 3ª VERSÃO
Publicação: 07/07/2022 às 08h00
Realização: 21/07/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 006/2022
Publicação: 29/06/2022 às 09h00
Realização: 11/07/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Carta Convite
CONVITE N. 004/2022
Publicação: 08/06/2022 às 09h00
Realização: 20/06/2022 às 09h00
Situação: Adjudicado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2022 - 2ª REPUBLICAÇÃO
Publicação: 04/05/2022 às 09h00
Realização: 16/05/2022 às 13h00
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2022 - REPUBLICAÇÃO
Publicação: 07/04/2022 às 07h00
Realização: 25/04/2022 às 09h00
Situação: Fracassada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2022
Publicação: 15/02/2022 às 08h30
Realização: 25/02/2022 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2022
Publicação: 08/02/2022 às 09h00
Realização: 18/02/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2021 - 2ª VERSÃO
Publicação: 08/12/2021 às 09h00
Realização: 21/12/2021 às 08h30
Situação: Fracassada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2021
Publicação: 08/09/2021 às 08h50
Realização: 08/09/2021 às 08h50
Situação: Ratificada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021
Publicação: 20/08/2021 às 09h00
Realização: 01/09/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Publicação: 06/12/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
Publicação: 18/11/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Seta
Telefone: (19) 3826-7800
Endereço: Rua João Corazzari, nº 394, Centro | CEP: 13280-091
Atendimento das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.446.696/0001-85
Prefeitura de Vinhedo
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 29/10/2026 17:29
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