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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento; e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.


148 serviços encontrados
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Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM O que é o serviço? Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para o serviço de terraplenagem.   Qual é o órgão responsável?  A Secretaria Municipal de...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Logística Reversa
Logística Reversa O que é o serviço? É um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção em vias de terra
Manutenção em vias de terra O que é o serviço? É o serviço destinado ao reparo, manutenção ou limpeza de vias de terra em Vinhedo. Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Serviços. Qual é o...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Mapeamento de áreas de risco
Mapeamento de áreas de risco O que é o serviço? É a vistoria que a Proteção e Defesa Civil realizam em qualquer área do Município para avaliar condições de suscetibilidade, ameaça ou risco de eventos adversos que...
PARA CIDADÃO

Educação
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil O que é o serviço? Trata-se da solicitação de matrícula para Fases I e II da Educação Infantil (período escolar) e 1º a...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Monitoramento de áreas de risco
Monitoramento de áreas de risco O que é o serviço? É a revistoria que a Proteção e Defesa Civil realiza em qualquer área do Município para avaliar alterações nas condições de suscetibilidade, ameaça ou risco de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Empresas
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica Órgão Responsável Secretaria Municipal de Finanças e Economia O que é o Serviço? Sistema destinado a contribuintes pessoa física ou jurídica cadastradas no mobiliário municipal prestadores...
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
Nota Fiscal Premiada Vinhedense
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
Oficinas culturais
PARA CIDADÃO

Direitos do Usuário de Serviços Públicos
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo O que é o serviço? É uma ouvidoria interna e especial destinada a receber manifestações sobre a corporação para análise e, quando necessário, proceder com o...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Geral do Município
A ouvidoria é uma interlocutora entre você e a Administração Pública, isto é, entre você e os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo municipal. É a ouvidoria que acolhe...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria SUS
Atendimento da Ouvidoria SUS O que é o serviço? A Ouvidoria SUS é um canal de comunicação entre usuários e administração pública e tem por objetivo, levar à administração as manifestações dos usuários e devolver a...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Parcelamento de Tributos
Parcelamento de Tributos Órgão Responsável Secretaria Municipal de Finanças e Economia   O que é o Serviço? É um programa especial de regularização fiscal - PERF/2021, para pagamento de débitos fiscais no...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Parque Ecológico da Capela
Parque Ecológico da Capela   O que é o serviço? Parque Ecológico da Capela.   Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.   Qual é o órgão prestador? A Secretaria Municipal de...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Parque Municipal
Parque Municipal   O que é o serviço? Agendamento do Parque Municipal para Eventos.    Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Qual é o órgão prestador?  A Secretaria...
PARA CIDADÃO

Trabalho
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador O que é o serviço? É uma parceria da SERT – Secretaria do emprego e Relações do Trabalho e Prefeitura Municipal de Vinhedo, viabilizado pela Secretaria Municipal de...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
Patrulhamento Preventivo pelos Próprios Públicos
Patrulhamento preventivo pelos próprios públicos O que é o serviço? É destinado ao patrulhamento preventivo que a Guarda Civil Municipal de Vinhedo realiza pelas imediações das escolas municipais, unidades de saúde,...
PARA CIDADÃO

Trânsito
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO   O que é o serviço? Quando o cidadão pagar multa em duplicidade ou valor maior que o estabelecido, ou ainda quando houver recurso deferido, terá direito a restituição...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Perturbação do sossego público
Perturbação do sossego público O que é o serviço? É destinado a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Posturas do Município, quanto a perturbação do sossego público, a verificação é...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Pesca
Pesca O que é o serviço? Pesca.   Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Qual é o órgão prestador?  A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Quais são as normas e/ou...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Piscinas para Lazer
Piscinas para Lazer   O que é o serviço? Piscinas recreativas de lazer.    Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Qual é o órgão prestador?  A Secretaria Municipal de...
PARA CIDADÃO

Empresas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Posto SEBRAE
Sebrae O que é? Oferece serviço de orientação, de divulgação de cursos, faz esclarecimentos e tira dúvidas relativas à abertura e/ou fechamento de empresas da categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Ainda...
PARA CIDADÃO

Saúde
Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar - PAMDA
PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILAR - PAMDA O que é o serviço? O PAMDa é o Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar, cadastrado no Ministério da Saúde como um SAD (Serviço de Atenção Domiciliar),...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Programa de Esterilização Para Cães e Gatos no Castramóvel
Programa de Esterilização Para Cães e Gatos no Castramóvel   O que é o serviço? Serviço de esterilização (castração) gratuito direcionado a cães e gatos de tutores moradores do Município de Vinhedo, sempre...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Projeto de Voluntariado
Projeto de voluntariado   O que é o serviço? Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham interesse em contribuir, por meio de doações, em pecúnia, material ou mão-de-obra nos projetos sociais e...
PARA CIDADÃO

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