Ir para o conteúdo

Indústria e Comércio

Feira do Produtor Rural

Feira do Produtor O que é? Foi criada para fixar o trabalhador rural familiar em sua propriedade e dar condições ao agricultor familiar de aumentar sua renda familiar, fomentando a geração de trabalho e renda, sem...

PARA CIDADÃO

Trabalho e Negócios

TELEFONE

PRESENCIAL

Feiras Livres

Feiras livres O que é? Trata-se do pedido de autorização, a título precário e gratuito, ao funcionamento de feiras livres e utilização dos espaços públicos. Considera-se feira livre o comércio exercido em...

PARA CIDADÃO

Trânsito

TELEFONE

PRESENCIAL

Fiscalização de Trânsito

Fiscalização de trânsito O que é o serviço? É destinada a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da verificação in loco, feita por agentes nomeados e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Defesa Civil

TELEFONE

PRESENCIAL

Fiscalização do Código de Posturas Municipais

Fiscalização do código de posturas municipais O que é o serviço? É destinado a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Posturas do Município, é realizado através de verificação in loco,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

FISIOTERAPIA

FISIOTERAPIA O que é o serviço? Atendimento ambulatorial de Fisioterapia ortopédica, neurológica e respiratória, sem limite de idade. Qual é o órgão responsável? Secretaria de Saúde do Município Qual é o...

PARA CIDADÃO

Saúde

Fonoaudiologia

Fonoaudiologia O que é o serviço? Ambulatório de Fonoaudiologia da Prefeitura Municipal de Vinhedo Qual é o órgão responsável? Secretaria de Saúde do Município Qual é o órgão prestador? Diretoria de...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Formulário de Não Incidência do ITBI

Formulário de Não Incidência do ITBI Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda de Vinhedo O que é o Serviço? Solicitação de isenção do ITBI Quais são as normas e/ou legislações que regulam o...

PARA CIDADÃO

Cartas de Serviço

GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA - CARTA DE SERVIÇOS - 2023

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

Grupo de Educação em Saúde, na Psicologia Infantil

ATENDIMENTO EM GRUPO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: Grupo de Orientação de pais na Psicologia Infantil O que é o serviço? Grupos de Orientação de Pais tem como objetivo promover ( no momento todos são realizados de forma...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Guias de ITBI

Guias de ITBI Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda de Vinhedo. O que é o Serviço? Refere-se ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis que acontece para a regularização de Imóveis no cartório de...

PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade

TELEFONE

PRESENCIAL

Iluminação Pública

Iluminação pública Após determinação e resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Prefeitura de Vinhedo ficou responsável por reparos e manutenção de braços, luminárias e fotocélula (sistema de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

Imunidade Tributária

Imunidade Tributária Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda O que é o Serviço? Reconhecimento de imunidade tributária referentes aos tributos municipais. Quais são as normas e/ou legislações...

PARA CIDADÃO

Empresas

TELEFONE

PRESENCIAL

Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico

Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico O que é o serviço? LC 139/2015-Concede benefícios de ordem fiscal às empresas atuantes no ramo industrial, comercial e de prestação de serviços que vierem a se...

PARA CIDADÃO

Multas e Recurso

TELEFONE

PRESENCIAL

Indicação de Condutor

Indicação de Condutor O que é o serviço? A indicação de condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo comunica oficialmente à autoridade de trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará

Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda O que é o Serviço? Cadastro feito por qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique a indústria, ao...

PARA CIDADÃO

Educação

Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil

Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil O que é o serviço? É o cadastro destinado àqueles que desejam vagas em creche, ou contraturno para Fases I e II, disponibilizadas nos Centros de...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas

Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda O que é o Serviço? Concessão de isenção total ou parcial de tributos imobiliários e taxas de serviços...

PARA CIDADÃO

Saúde

Laboratório de Análise Clínica

LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA O que é o serviço? Laboratório Municipal de Análises Clínicas Qual é o órgão responsável? Secretaria de Saúde do Município Qual é o órgão prestador? Diretoria de Assistência da...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)

Procedimento para a obtenção do Certificado de Dispensa de Licença (CDL), relativas aos empreendimentos que: • não exerçam atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Procedimento para a obtenção da licença de operação, relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Supressão exemplares arbóreos isolados acima de 10 unidades

Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para a supressão de exemplares arbóreos isolados acima de 10 unidades.  

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para intervenção em área de preservação permanente.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Procedimento para a obtenção das licenças prévia e de instalação relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)

Procedimento para a Renovação da Licença Operação, relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. 

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA

Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para a supressão de vegetação nativa.

PARA CIDADÃO